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Andreia de Brito
Legal Advisor do .PT
20-09-2022
Verde, a cor da moda
Não, não se trata de uma menção clubística, nem tão pouco de uma referência fashionista, mas não se desaponte porque o tema está mesmo na moda, falamos da reforçada preocupação -  diríamos, política e legislativa – com a sustentabilidade ambiental.

É ponto assente para (quase) todos que as alterações climáticas e a degradação do ambiente representam uma ameaça existencial da qual se vem falando há vários anos, mas sobre a qual se tem agido timidamente. Segundo dados revelados pela Comissão Europeia, 93% dos cidadãos europeus consideram que as alterações climáticas são um problema grave e, de facto, os fenómenos ambientais a que temos assistido nos últimos anos não parecem deixar margem para dúvidas.

Consciente desta problemática, e ciente de que a proteção do nosso habitat natural beneficia as pessoas, o planeta e a economia, a Comissão Europeia, em dezembro de 2019, apresentou o Pacto Ecológico Europeu, que estabelece o objetivo ambicioso de tornar a União Europeia climaticamente neutra a partir de 2050, reconhecendo ser necessário, para este efeito, agir em diferentes setores (energia; industria; transportes; etc) e adotar um quadro legislativo em matéria de clima.

A Comissão tem-se mantido fiel ao seu compromisso, e desde 2019 que vem apresentando várias propostas de lei "amigas do ambiente”. Tome-se como exemplo a Diretiva relativa ao dever de diligência (due diligence) das empresas em matéria de sustentabilidade, a Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios, ou a Diretiva relativa à capacitação dos consumidores para a transição ecológica.

Claro que não poderíamos falar de transição climática sem falar da transição digital, outra das prioridades no topo da agenda política da Comissão que reconhece a relação simbiótica entre a transição verde e digital, e que num relatório publicado recentemente clarifica como é que ambas se podem reforçar mutuamente, em particular através do uso de tecnologias emergentes (ex. Inteligência Artificial; Blockchain).

No entanto, e como será de antever, a sustentabilidade ambiental não é apenas uma prioridade da União Europeia, também por cá "estamos na moda” e definimos a transição climática e a sustentabilidade dos recursos como uma das agendas temáticas da Estratégia Portugal 2030, aprovámos o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050,  publicámos a Lei de Bases do Clima, isto apenas para dar alguns exemplos.

Este enquadramento europeu e nacional já parece estar a promover algumas mudanças, desde logo, nos anúncios publicitários a que (forçosamente) assistimos e que divulgam carros com uma performance mais sustentável, detergentes com ingredientes biodegradáveis, mobiliário com vida circular, roupas recicladas e em segunda mão, etc. Multiplicam-se nos websites das empresas políticas de responsabilidade ambiental e reporta-se o sucesso das medidas adotadas para garantir o cumprimento dos deveres de diligência em matéria de proteção ambiental.

No .PT a sustentabilidade não é uma preocupação recente. Desde 2019 que a responsabilidade ambiental é um dos nossos espaços estratégicos (Reflexão Estratégica sobre o Futuro do .PT) e temos vindo a adotar, voluntariamente, várias medidas "verdes”. Para além disto, somos uma das entidades signatárias do movimento "Digital With a Purpose”, um movimento de união de forças entre vários líderes com o objetivo de cumprir as metas do Acordo de Paris e os objetivos de desenvolvimento sustentável até 2030 apoiados na digitalização.

Mas voltemos ao início, ao título deste texto, porque não queremos, de forma alguma, que a sua "ligeireza” obscureça a nossa mensagem que é e só pode ser esta: a sustentabilidade ambiental não é uma moda, é uma necessidade!



Nota: os artigos deste blog não vinculam a opinião do .PT, mas sim do seu autor.
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